Como tratamos os dados pessoais informados em nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
A Valezin & Malavazzi Advocacia Empresarial valoriza a privacidade dos titulares de dados pessoais e está comprometida com a proteção das informações que lhe são confiadas. Esta Política descreve, de forma transparente, quais dados pessoais coletamos por meio deste site, com que finalidade, sob qual fundamento legal e quais são os direitos do titular, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é a Valezin & Malavazzi Advocacia Empresarial, sociedade de advogados com sede em Sorocaba/SP.
Para qualquer questão relativa a esta Política ou ao tratamento de seus dados pessoais, o titular pode entrar em contato pelo e-mail contato@vmadvocacia.adv.br.
Coletamos apenas os dados pessoais que o próprio titular nos fornece de forma voluntária ao utilizar os recursos deste site:
Não solicitamos, por meio do site, dados pessoais sensíveis. Pedimos que o titular não inclua nas mensagens informações sigilosas ou sensíveis antes do estabelecimento de uma relação profissional formal.
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se nas hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD, conforme o caso:
Os dados pessoais do titular não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins de marketing ou publicidade.
As informações ficam restritas ao escritório e aos prestadores de infraestrutura tecnológica estritamente necessários ao funcionamento do site e à comunicação, em especial os serviços de hospedagem e de e-mail, os quais atuam segundo nossas instruções e em observância à legislação de proteção de dados. O compartilhamento poderá ocorrer, ainda, quando exigido por lei, regulamento ou ordem de autoridade competente.
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e ao atendimento de eventuais obrigações legais, regulatórias ou de exercício regular de direitos. Encerradas tais hipóteses, os dados são eliminados ou anonimizados, na forma da legislação aplicável.
Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
Para exercer qualquer desses direitos, basta enviar a solicitação para contato@vmadvocacia.adv.br. A revogação do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado antes do pedido.
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