Sete frentes,
uma mesma leitura do negócio.

Direito societário é a área que estrutura juridicamente a empresa e as relações entre os sócios, da constituição da sociedade aos acordos, à governança e à reorganização do negócio.

Assessoria completa na estruturação, organização e proteção jurídica de empresas. Da constituição à reorganização societária, garantimos que a estrutura jurídica reflita fielmente a estratégia do negócio, protegendo sócios, empresa e patrimônio.

Nossa atuação vai além do registro documental: construímos estruturas que resolvem conflitos futuros antes que eles aconteçam, definem regras de saída e entrada de sócios e criam bases sólidas para o crescimento.

Contrato empresarial é o instrumento que formaliza e regula as relações de negócio entre empresas, definindo direitos, obrigações, responsabilidades e a forma de solução de eventuais conflitos.

O contrato é o documento que será lido palavra por palavra no dia do conflito. Elaboramos, revisamos e negociamos contratos empresariais com rigor técnico, definindo desde o início quem suporta cada risco da operação.

O contrato bem desenhado faz mais do que reduzir risco: fixa prazos, critérios de reajuste, hipóteses de saída e a forma de solução de conflito, o que encurta a discussão antes mesmo de ela existir.

Direito trabalhista estratégico é a atuação preventiva sobre as relações de trabalho da empresa, voltada a estruturar rotinas e contratos para reduzir passivos antes que se transformem em processos.

O passivo trabalhista se forma em silêncio, na rotina da empresa, e só aparece quando a reclamação chega. Nossa atuação é essencialmente preventiva: identificamos vulnerabilidades antes que se tornem processos e construímos estruturas de compliance que reduzem riscos de forma permanente.

Quando o litígio é inevitável, atuamos com rigor estratégico, buscando a solução mais eficiente e menos onerosa para o negócio.

Direito tributário é a área que cuida dos tributos da empresa, do planejamento lícito da carga fiscal à recuperação de créditos pagos a maior e à defesa em cobranças do Fisco.

A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo, e o recolhimento a maior se acumula sem que ninguém perceba. O trabalho é simples de enunciar: que a empresa recolha o que é devido, e apenas isso, por planejamento lícito e revisão dos últimos cinco anos.

Na esfera contenciosa, defendemos os interesses do cliente com conhecimento técnico profundo em todas as esferas administrativas e judiciais.

Contencioso empresarial é a atuação da empresa em disputas (judiciais, arbitrais ou negociadas) para defender seus direitos e resolver conflitos com o menor impacto possível ao negócio.

Quando o conflito é inevitável, atuamos com precisão cirúrgica e foco total em resultado. Nossa estratégia contenciosa parte sempre de uma análise de risco-benefício realista, buscando a solução mais eficiente e menos disruptiva para o negócio.

Privilegiamos métodos alternativos quando vantajosos, e somos altamente combativos quando necessário, sempre no interesse do cliente.

Proteção patrimonial é a organização jurídica do patrimônio do empresário e da família, para segregar riscos, planejar a sucessão e dar ordem à transmissão dos bens entre gerações.

O patrimônio de quem empreende leva anos para ser construído e fica exposto a credores, a passivos imprevistos e a conflitos de sucessão. A organização lícita reduz essa exposição enquanto ainda não há litígio em curso.

Estruturamos holdings patrimoniais e planejamentos sucessórios desenhados para o caso concreto, que segregam riscos, organizam a carga tributária da transmissão e definem regras claras de sucessão.

Regularização imobiliária e ambiental é a atuação que põe o imóvel, a obra e a atividade em situação regular perante o registro de imóveis, a Prefeitura e o órgão ambiental, do acerto da matrícula ao habite-se, da licença à defesa em auto de infração.

A matrícula é a identidade jurídica do imóvel, e o que não está nela não existe para o comprador, para o banco e para quem faz auditoria antes de assinar. Quando o registro não reflete a realidade, o bem deixa de circular: a venda não fecha, o financiamento não sai, a integralização na holding trava e o imóvel não serve de garantia.

Do lado da obra e da atividade, o problema costuma chegar por papel com prazo: um indeferimento, um projeto parado sem decisão, um embargo, um auto de infração ambiental. A primeira providência é ler o documento e medir o calendário, porque nessa frente o prazo decide mais do que o mérito.