Comércio, indústria e serviços, no Simples, no Lucro Presumido ou Real, costumam recolher PIS, COFINS, ICMS e INSS acima do devido por detalhes técnicos que passam despercebidos na rotina. Analisamos o seu caso e mostramos, com clareza, se há valores a recuperar. Sem compromisso e sem custo para entender o ponto de partida.
Reconheceu a sua empresa em algum item? Então há o que verificar.
A legislação tributária brasileira é densa e muda o tempo todo. Na prática do dia a dia, a empresa recolhe os tributos pela rotina, pelo sistema, pelo costume. E é justamente aí que se acumulam recolhimentos a maior: uma receita que deveria ter sido segregada, uma base de cálculo que incluiu o que não deveria, uma verba da folha que não era tributável.
Esses pagamentos a mais não aparecem sozinhos. Ninguém do outro lado vai avisar a empresa de que ela pagou além do devido. O valor fica para trás, mês após mês, até que alguém olhe com atenção técnica para o que foi recolhido. E a lei, em regra, permite revisar e reaver apenas os últimos cinco anos.
PIS e COFINS de produtos monofásicos recolhidos a maior no Simples Nacional.
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
ICMS-ST e crédito sobre o estoque de mercadorias já tributadas.
INSS incidente sobre verbas de natureza indenizatória na folha.
Pagamentos a maior de tributos em geral, identificados na análise.
Você inicia a conversa pelo WhatsApp e nós entendemos o seu ramo e o seu regime. Uma análise inicial para identificar se há indício de crédito, sem custo nessa etapa.
Reunimos as notas, declarações e extratos necessários e fazemos a apuração técnica, competência por competência, do que foi efetivamente recolhido a mais.
Conduzimos o pedido pela via técnica adequada, com a documentação que sustenta cada valor. Trabalho minucioso, do começo ao fim.
Recuperar tributo pago a maior é um direito da empresa, exercido pela via técnica e documentada. O pedido se sustenta em cada nota, declaração e cálculo. Não se trata de manobra: trata-se de reaver o que já era seu.
Não. Justamente as empresas menores, no Simples, costumam ter recolhimentos a maior em produtos monofásicos e em outras hipóteses. Porte pequeno não significa ausência de crédito.
Não. O trabalho é complementar ao do seu contador, não um substituto. Cuidamos da análise jurídica e do pedido de recuperação; a sua contabilidade segue como está.
A lei, em regra, permite recuperar apenas os últimos cinco anos de recolhimentos. Isso significa que, a cada mês que passa, um período antigo prescreve e sai do alcance, de forma definitiva. Não se trata de pressa artificial: é o funcionamento do próprio prazo. Quanto antes a empresa verifica, maior o período que ainda pode ser analisado e, eventualmente, recuperado.
Verificar agora no WhatsAppSomos uma advocacia empresarial boutique, com atuação artesanal e técnica. Não trabalhamos com volume nem com fórmula pronta: cada caso é analisado com minúcia, premissa por premissa, documento por documento. Priorizamos a segurança jurídica e a solidez técnica de cada pedido.
Atendemos empresas de Sorocaba/SP e região, com a proximidade de quem conhece o cliente e a responsabilidade de quem assina cada trabalho. Sócios inscritos na OAB/SP sob os números 361.101 e 471.109.
É o processo de identificar tributos que a empresa recolheu acima do devido e reaver esses valores, por restituição ou compensação, pela via técnica adequada.
Empresas de comércio, indústria e serviços que recolheram tributos a maior, em qualquer regime. É comum em quem vende produtos monofásicos, recolhe ICMS-ST ou tem verbas indenizatórias na folha.
Sim. O pedido se baseia em direito previsto na legislação, conduzido pela via técnica e sustentado em documentação. Cada valor pedido tem lastro.
Em regra, os últimos cinco anos. Períodos mais antigos prescrevem com o tempo, por isso a verificação em momento oportuno preserva o maior período possível.
Nem sempre. Parte das recuperações se resolve pela via administrativa. A escolha do caminho depende da análise técnica de cada caso.
Pelo WhatsApp, com uma conversa inicial sem compromisso. A partir dela, indicamos se há indício de crédito e quais documentos seriam necessários.
Análise inicial sem compromisso. Sem custo para entender o ponto de partida.
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