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<rss xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title>Valezin &amp; Malavazzi Advocacia Empresarial</title><link>https://vmadvocacia.adv.br/blog.html</link><description>Conhecimento juridico para o empresario: societario, tributario, contratos e protecao patrimonial, por advocacia empresarial em Sorocaba/SP.</description><language>pt-BR</language><lastBuildDate>Thu, 03 Sep 2026 00:00:00 -0300</lastBuildDate><atom:link href="https://vmadvocacia.adv.br/feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml" /><item><title>Filtro de relevância no recurso especial: o caso da sua empresa ainda chega ao STJ?</title><link>https://vmadvocacia.adv.br/filtro-relevancia-recurso-especial-stj.html</link><guid isPermaLink="true">https://vmadvocacia.adv.br/filtro-relevancia-recurso-especial-stj.html</guid><description>Desde 3 de setembro de 2026 o STJ só julga recurso especial com questão federal relevante, e o recorrente tem de demonstrá-la em tópico próprio. Veja o que muda para a empresa.</description><pubDate>Thu, 03 Sep 2026 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Distribuição desproporcional de lucros: o que o contrato social precisa dizer</title><link>https://vmadvocacia.adv.br/distribuicao-desproporcional-lucros-contrato-social.html</link><guid isPermaLink="true">https://vmadvocacia.adv.br/distribuicao-desproporcional-lucros-contrato-social.html</guid><description>Sócios podem dividir lucros fora da proporção das quotas. A base legal, a cláusula que sustenta a divisão e os riscos de pró-labore e imposto.</description><pubDate>Wed, 29 Jul 2026 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Diária de viagem vira salário? A regra dos 50% acabou em 2017</title><link>https://vmadvocacia.adv.br/diaria-de-viagem-quando-vira-salario.html</link><guid isPermaLink="true">https://vmadvocacia.adv.br/diaria-de-viagem-quando-vira-salario.html</guid><description>A regra que fazia a diária acima de 50% do salário virar remuneração foi revogada em 2017. Entenda o que vale hoje e o que ainda gera passivo.</description><pubDate>Wed, 29 Jul 2026 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Transação tributária: como negociar dívida com a PGFN pelo Regularize?</title><link>https://vmadvocacia.adv.br/transacao-tributaria-pgdau.html</link><guid isPermaLink="true">https://vmadvocacia.adv.br/transacao-tributaria-pgdau.html</guid><description>Como funciona a transação tributária da PGFN: descontos conforme a capacidade de pagamento (CAPAG), edital PGDAU 6/2026 e o passo a passo no Regularize.</description><pubDate>Tue, 28 Jul 2026 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Quando o sócio responde com os bens pessoais pelas dívidas da empresa?</title><link>https://vmadvocacia.adv.br/socio-responde-dividas-empresa.html</link><guid isPermaLink="true">https://vmadvocacia.adv.br/socio-responde-dividas-empresa.html</guid><description>Quando o sócio responde com bens pessoais pelas dívidas da empresa: art. 50 do CC, art. 135 do CTN, prática trabalhista e como reduzir o risco.</description><pubDate>Tue, 28 Jul 2026 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Recuperação tributária no Simples Nacional: o que é, quem tem direito, qual o prazo e como o dinheiro volta</title><link>https://vmadvocacia.adv.br/recuperacao-tributaria-simples-nacional.html</link><guid isPermaLink="true">https://vmadvocacia.adv.br/recuperacao-tributaria-simples-nacional.html</guid><description>Empresa do Simples pode recuperar tributos pagos a mais nos últimos 5 anos. Veja como funciona, restituição ou compensação, prazos e riscos.</description><pubDate>Tue, 28 Jul 2026 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>PIS/COFINS monofásico no Simples Nacional: sua empresa está pagando a mais?</title><link>https://vmadvocacia.adv.br/pis-cofins-monofasico-simples.html</link><guid isPermaLink="true">https://vmadvocacia.adv.br/pis-cofins-monofasico-simples.html</guid><description>Farmácia, autopeças, mercado e bar no Simples Nacional podem pagar PIS/COFINS em duplicidade. Veja como identificar e recuperar os últimos 5 anos.</description><pubDate>Tue, 28 Jul 2026 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Holding familiar: o que é, como funciona, quanto custa e quando vale a pena?</title><link>https://vmadvocacia.adv.br/holding-familiar-guia.html</link><guid isPermaLink="true">https://vmadvocacia.adv.br/holding-familiar-guia.html</guid><description>Holding familiar: como funciona a doação de quotas com usufruto, o ITCMD de 4% em SP, o que ela protege de verdade e quando não vale a pena.</description><pubDate>Tue, 28 Jul 2026 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Fim da ICMS-ST em São Paulo: quais produtos saíram e como aproveitar o crédito do estoque?</title><link>https://vmadvocacia.adv.br/fim-icms-st-sp-credito-estoque.html</link><guid isPermaLink="true">https://vmadvocacia.adv.br/fim-icms-st-sp-credito-estoque.html</guid><description>São Paulo retirou medicamentos, perfumaria, papelaria e outros itens da ICMS-ST. Veja as datas-corte e como aproveitar o crédito do estoque.</description><pubDate>Tue, 28 Jul 2026 00:00:00 -0300</pubDate></item></channel></rss>