Para quem atuamos
Direito Empresarial Estratégico
Atuamos como parceiro jurídico do empresário, combinando visão de negócio, prevenção de riscos e tomada de decisão orientada a resultados. Nosso foco é estruturar soluções que sustentem crescimento, protejam o patrimônio e assegurem governança eficiente, com segurança jurídica e previsibilidade.
Assessoramos empresas em rotinas essenciais e em momentos críticos, com atuação integrada entre consultivo e contencioso, sempre priorizando a continuidade operacional e a redução de exposição.
Principais frentes de atuação
* Contratos empresariais (negociação, revisão, gestão de riscos e enforcement)
* Governança, compliance e políticas internas
* Relações entre sócios e prevenção de conflitos
* Pareceres estratégicos para decisões de gestão e expansão
* Gestão jurídica recorrente (legal counsel / assessoria contínua)
Estruturação Societária e Holdings
Estruturamos sociedades e holdings com foco em governança, eficiência e proteção patrimonial, desenhando o modelo societário mais adequado ao perfil do grupo, aos objetivos dos sócios e à dinâmica do negócio. A arquitetura societária é pensada para reduzir fricções, organizar responsabilidades e facilitar crescimento, sucessão e entrada/saída de sócios.
Construímos instrumentos robustos para evitar litígios societários e preservar o controle, garantindo regras claras de administração, deliberação e distribuição de resultados.
Principais frentes de atuação
* Constituição e reestruturação de sociedades (Ltda., S.A. fechada, SCP, SPEs)
* Holdings patrimoniais e operacionais (organização por unidades de negócio)
* Acordo de sócios/quotistas e protocolos de governança
* Regras de saída, sucessão, vesting, lock-up, não concorrência e confidencialidade
* Due diligence e regularização societária (Junta Comercial e livros societários)
Planejamento Tributário
Desenvolvemos planejamento tributário lícito e tecnicamente sustentado, com base em análise de operações, margem, cadeia de valor e regime fiscal, buscando eficiência sem comprometer a segurança jurídica. A abordagem é pragmática: reduzir custo tributário, eliminar desperdícios e mitigar contingências, com documentação e racional econômico consistentes.
Também apoiamos empresas na preparação para mudanças regulatórias e na revisão contínua da estratégia fiscal, evitando surpresas e autuações.
Principais frentes de atuação
* Diagnóstico tributário e revisão de regime (Simples, Lucro Presumido e Real)
* Reorganização de operações para eficiência fiscal (com substância e lastro documental)
* Planejamento tributário para grupos empresariais e estruturas patrimoniais
* Recuperação de créditos e revisão de pagamentos indevidos (quando aplicável)
* Planejamento para operações imobiliárias e construção/incorporação
Contencioso Empresarial e Imobiliário
Atuamos de forma combativa e estratégica em litígios empresariais e imobiliários, com foco em resultado, preservação de caixa e redução de risco reputacional. Conduzimos disputas complexas com visão negocial, explorando teses consistentes, provas bem estruturadas e alternativas de resolução (acordo, mediação e arbitragem, quando conveniente).
Nosso contencioso é orientado por estratégia processual e gestão de risco, com transparência sobre cenários, custos, prazos e probabilidade de êxito.
Principais frentes de atuação
* Cobrança, execução, cumprimento de sentença e recuperação de crédito
* Litígios contratuais (rescisão, inadimplemento, multas, perdas e danos)
* Disputas societárias (apuração de haveres, exclusão de sócio, responsabilidade de administrador)
* Imobiliário: compra e venda, locação, vícios construtivos, posse e propriedade
* Tutelas de urgência e medidas cautelares estratégicas
Operações, Investimentos e Reorganizações Patrimoniais
Estruturamos operações empresariais e patrimoniais com racional econômico, segurança jurídica e governança, apoiando empresários e grupos familiares em movimentos de crescimento, captação, aquisições e reorganizações. O objetivo é viabilizar a operação com clareza de riscos, alocação de responsabilidades e documentação que “para de pé” em auditoria e em eventual disputa.
Unimos técnica contratual e estratégia tributária/societária para construir operações sólidas, eficientes e executáveis.
Principais frentes de atuação
* M&A (compra e venda de empresas/ativos), contratos, garantias e condições de fechamento
* Investimentos: term sheets, mútuo conversível, opções, SAFEs e instrumentos correlatos
* Reorganizações patrimoniais e sucessórias (organização, proteção e continuidade)
* Estruturação de SPEs e veículos para projetos imobiliários e investimentos
* Due diligence, estrutura de garantias e mitigação de riscos (covenants, indenizações, escrows)
